ACORDO E TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Este ACORDO DE UTILIZAÇÃO é celebrado oficialmente entre as PARTES:

ACORDO DE UTILIZAÇÃO DO FLERTOU.COM

Este ACORDO DE UTILIZAÇÃO é celebrado oficialmente entre as PARTES:

1. MENTIS EMPREENDIMENTOS LTDA., proprietária do site WWW.FLERTOU.COM, sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ/MF sob o n.o 16.660.275/0001-91, doravante denominada FLERTOU.COM; e

2. O(s) usuário(s) e/ou usuária(s) que acessar(em) e utilizar(em) os serviços do FLERTOU.COM, doravante denominado(s) CLIENTE ou CLIENTES, através dos domínios e endereços eletrônicos na Internet www.Flertou.com e/ou www.Flertou.com.br.

CONSIDERANDO QUE:

(i) O presente ACORDO DE UTILIZAÇÃO DO FLERTOU.COM, doravante denominado ACORDO DE UTILIZAÇÃO ou CONTRATO, é de fato um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei no 10.406/2002);

(ii) São cláusulas principais do presente ACORDO DE UTILIZAÇÃO DO FLERTOU.COM:

a) Cláusula Primeira: Do Objeto;

b) Cláusula Segunda: Do Site;

c) Cláusula Terceira: Das Responsabilidades, Ciências e Obrigações do Cliente;

d) Cláusula Quarta: Das Denúncias no Site e Da Segurança no Site;

e) Cláusula Quinta: Dos Acessos Disponíveis ao Site e Da Política de Estornos;

f) Cláusula Sexta: Do Acesso e/ou Uso do Site;

g) Cláusula Sétima: Da Política de Privacidade e de Segurança;

h) Cláusula Oitava: Da Tecnologia do Site;

i) Cláusula Nona: Dos Direitos de Propriedade;

j) Cláusula Décima: Das Disposições Finais;

(iii) Entende-se por site FLERTOU.COM, doravante denominado SITE, os serviços de propriedade do FLERTOU.COM disponíveis através dos domínios e endereços eletrônicos na Internet www.Flertou.com e/ou www.Flertou.com.br;

(iv) O CLIENTE é o usuário ou usuária que:

a) Pode estar acessando o SITE pela primeira vez;

b) Tenha iniciado e/ou completado seu cadastro no SITE; ou

c) Já tenha retirado seu perfil do SITE.

(v) OUTRO CLIENTE e/ou OUTROS CLIENTES são os demais usuário(s) e/ou usuária(s) que acessam e utilizam o SITE;

(vi) O simples acesso e/ou utilização do SITE determina que o CLIENTE aceitou e concordou plenamente e sem reservas com as cláusulas, termos e condições do CONTRATO e implica que o CLIENTE é uma das PARTES do CONTRATO, ainda que o CLIENTE não tenha completado seu cadastro no SITE. Caso o CLIENTE não concorde com determinada cláusula, termo e/ou condição do CONTRATO, não deverá utilizar o SITE.

(vii) O cadastro de um CLIENTE no SITE, doravante denominado CADASTRO, é o processo de preenchimento dos dados pessoais do CLIENTE no SITE, seja esse o preenchimento inicial ou qualquer alteração futura dos dados pessoais do CLIENTE no SITE;

(viii) O perfil do CLIENTE, doravante denominado PERFIL, é o espaço pessoal do CLIENTE que fica visível no SITE e onde OUTROS CLIENTES podem visualizar alguns de seus dados mais amplos (como fotos, apelido, entre outros), mas nunca incluindo qualquer informação e/ou dado particular do CLIENTE, que possibilite contato e/ou identificação do CLIENTE fora do SITE;

(ix) A conta do CLIENTE, doravante denominada CONTA, é o espaço pessoal do CLIENTE no SITE onde o CLIENTE controla todo seu CADASTRO, seu PERFIL e seus dados pessoais no SITE;

(x) O FLERTOU.COM poderá, a qualquer momento e sem necessidade de comunicado oficial ao CLIENTE, atualizar e/ou alterar o presente CONTRATO, desde que sempre mantenha o CONTRATO atualizado disponível ao CLIENTE para leitura, impressão e/ou referência no SITE. Toda e qualquer alteração que o FLERTOU.COM efetue no presente CONTRATO será devidamente registrada em Cartório Público.

(xi) Após a leitura do CONTRATO, o CLIENTE que quiser obter sua senha de acesso ao SITE, deve indicar na caixa de aceitação obrigatória do primeiro passo do CADASTRO que concorda com o pleno teor das cláusulas, termos e condições aqui apresentadas, podendo assim passar para o segundo passo do CADASTRO e efetivamente abrir sua CONTA. Caso o CLIENTE não concorde com determinada cláusula, termo e/ou condição deste CONTRATO, não deverá se cadastrar no SITE, não passando assim do primeiro passo do CADASTRO.

a) A aceitação é automaticamente renovada cada vez que o CLIENTE acessar e/ou utilizar o SITE, exatamente na versão publicada pelo FLERTOU.COM naquele exato momento do novo acesso e/ou utilização do SITE por parte do CLIENTE. Consequentemente, o CLIENTE deve ler atentamente as cláusulas, termos e condições do CONTRATO em cada uma das ocasiões em que se propuser a acessar e/ou utilizar o SITE. Caso o CLIENTE não concorde com determinada cláusula, termo e/ou condição do CONTRATO atualizado, não deverá mais acessar e/ou utilizar o SITE.

b) O CLIENTE que completa seu CADASTRO no SITE reconhece que, tendo passado pelo primeiro passo do CADASTRO, assinalou a devida caixa de aceitação obrigatória, firmando oficialmente assim por meio eletrônico o CONTRATO e confirmando o texto que consta ali: “Li e concordo com os termos do ACORDO DE UTILIZAÇÃO do FLERTOU.COM”. Assim sendo, para ter acesso ao segundo passo do CADASTRO no SITE, o CLIENTE reconhece que assinou o CONTRATO e aderiu aos serviços do SITE, dando sua total concordância com o presente CONTRATO, já tendo lido e aceito, sem restrições ou objeções, tendo concordado plenamente e completamente, sem reservas, com todas as cláusulas, termos e condições do presente CONTRATO, estando ciente que está assim obrigado aos deveres e responsabilidades detalhados no CONTRATO;

(xii) Em caso de violação de qualquer cláusula, termo, e/ou condição do presente CONTRATO por parte do CLIENTE, o FLERTOU.COM poderá rescindir a qualquer momento este CONTRATO, por determinação própria e à seu próprio e exclusivo critério, seja ele qual for, sem a necessidade de aviso prévio, podendo ainda tomar as devidas medidas judiciais em caso de qualquer prejuízo em face do FLERTOU.COM, de OUTRO CLIENTE e/ou de terceiros;

Resolvem então as PARTES celebrar o presente CONTRATO, que será regido de acordo com as seguintes cláusulas, termos e/ou condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1. O presente CONTRATO tem como objetivo apresentar ao CLIENTE as cláusulas, termos e condições de uso do SITE, visando orientar o CLIENTE para utilizar o SITE da melhor forma possível com segurança, transparência e privacidade, além de estabelecer os termos obrigacionais da relação jurídica entre o FLERTOU.COM e o CLIENTE, que por livre e espontânea vontade acessou, acessa ou acessará todos e quaisquer serviços oferecidos pelo SITE através de seus domínios e endereços eletrônicos na Internet www.Flertou.com e/ou www.Flertou.com.br.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO SITE

O CLIENTE reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições relacionadas ao SITE:

2.1. O FLERTOU.COM é um serviço de matchmaker, onde os CLIENTES se encontram, e está ampliando o desenvolvimento do SITE constantemente, buscando aprimorar as tecnologias disponíveis no SITE e disponibilizar novas funcionalidades, sempre pensando em favorecer o CLIENTE. Por isso, a qualquer tempo, o FLERTOU.COM está livre para adicionar no SITE, a seu exclusivo critério e decisão, novas tecnologias, novos conteúdos, novas seções e o envio de novos e-mails automáticos para o CLIENTE.

2.2. O objetivo geral do SITE é facilitar a comunicação entre pessoas que desejam conversar, interagir, fazer novas amizades, namorar, trocar experiências e se relacionar com outras pessoas, no Brasil e em outros países.

2.3. Em observando o uso indevido de um OUTRO CLIENTE, considerando que contrarie qualquer cláusula, termo, e/ou condição do presente CONTRATO, o CLIENTE deverá seguir as instruções da CLÁUSULA QUARTA, ajudando assim a manter o nível de uso do SITE.

2.4. O FLERTOU.COM, dentro da legislação vigente, não autoriza o CADASTRO de menores de 18 (dezoito) anos.

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS RESPONSABILIDADES, CIÊNCIAS E OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

O CLIENTE reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições determinadas pelo FLERTOU.COM em relação ao acesso e/ou uso do SITE:

3.1. O CLIENTE não pode, sob nenhum pretexto, divulgar a terceiros sua senha de acesso ao SITE, comprometendo-se a notificar o FLERTOU.COM sobre qualquer problema que possa ter tido com sua senha, que deve ser pessoal e intransferível, ou ainda se notar qualquer uso indevido de sua CONTA. O CLIENTE é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua CONTA no SITE.

3.2. O CLIENTE não pode ter mais de uma CONTA ativa no SITE. O FLERTOU.COM além de bloquear o CADASTRO em duplicidade de um mesmo e-mail, pode, a qualquer tempo e de acordo com sua exclusiva definição e/ou interpretação, excluir, inativar e/ou retirar do SITE qualquer CONTA que pertença à um mesmo CLIENTE já cadastrado no SITE com outro e-mail.

3.3. O CLIENTE está ciente de que o FLERTOU.COM pode, por motivos claros, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, bloquear o acesso do CLIENTE ao SITE caso o CLIENTE rompa a segurança e a seriedade do trabalho desenvolvido pelo SITE, bem como a tranquilidade de OUTRO CLIENTE, evitando abusos e ofensas entre seus similares.

3.4. O CLIENTE está ciente de que o FLERTOU.COM não é uma agência de namoro ou matrimonial e não está obrigado a agenciar com sucesso o contato e/ou relacionamento do CLIENTE com OUTRO CLIENTE.

3.5. Em toda utilização do SITE, o CLIENTE se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos, nunca omitindo qualquer informação obrigatória, durante o processo de CADASTRO no SITE, durante toda e qualquer alteração de sua CONTA e/ou PERFIL no SITE, durante toda e qualquer forma de contato com OUTRO CLIENTE a qualquer tempo no SITE e no eventual preenchimento de dados de cobrança. O CLIENTE deve usar o SITE de uma forma consistente com todas as leis, normas e códigos de conduta aplicáveis.

3.5.1. O CLIENTE está ciente de que o fornecimento de falsa informação ou o uso de informações de terceiros constitui crime qualificado no Código Penal Brasileiro. O FLERTOU.COM poderá tomar as devidas medidas judiciais contra o CLIENTE em caso de qualquer prejuízo em face do FLERTOU.COM, de OUTRO CLIENTE e/ou de terceiros;

3.5.2. O CLIENTE está ciente que mesmo com a condição desta CLÁUSULA QUINTA do compromisso de fornecer dados verdadeiros, OUTROS CLIENTES podem estar fornecendo informações falsas, rompendo com os termos deste CONTRATO. Portanto, o CLIENTE está ciente do cuidado que deve tomar ao se comunicar com OUTROS CLIENTES, observando cuidadosamente os termos da CLÁUSULA 3.7 e a CLÁUSULA QUARTA.

3.5.3. O CLIENTE está ciente de que o SITE destina-se ao uso de pessoas físicas, não podendo ser usado para fins comerciais, por empresas, organizações, corporações e/ou pessoas jurídicas. Essas entidades não podem se cadastrar no SITE como CLIENTE. A utilização ilegal e/ou não-autorizada do SITE, incluindo a coleta de nomes de CLIENTES e/ou endereços de OUTROS CLIENTES por meios eletrônicos ou por qualquer outro meio, será investigada e ações legais cabíveis poderão ser tomadas pelo FLERTOU.COM.

3.5.4. Nas opções, campos e preenchimentos disponíveis no CADASTRO, no PERFIL e/ou na CONTA e no uso das diversas tecnologias de comunicação do SITE, o CLIENTE se compromete a:

a) Não incluir e-mails, indicações de e-mails, endereços, telefones, celulares, números pessoais ou qualquer outro tipo ou forma de contato pessoal direto, que possam permitir comunicação fora do SITE, principalmente nos campos onde CLIENTE possa preencher textos livremente.

b) Não oferecer qualquer menção, nomear, indicar, citar ou de alguma forma dar referências de comunicação pessoal que possam levar à comunicação fora do SITE, mesmo que não possuindo interesse voluntário,

c) Não incluir textos grosseiros, palavras inadequadas, palavrões ou qualquer tipo ou forma de insinuação sexual, principalmente nos campos onde CLIENTE possa preencher textos livremente.

d) Não incluir sequer 01 (uma) foto sensual, pornográfica, contendo nudez ou qualquer tipo de insinuação sexual, além de foto(s) de terceiros e sobre as quais não possui o devido direito de imagem.

e) Preencher corretamente e de forma honesta, sendo o caso, os dados de cobrança, sem passar informações falsas e/ou de terceiros.

f) Manter atualizadas e verdadeiras todas as suas informações pessoais.

g) Não mentir, não passar informações falsas, não fazer publicidade, propaganda ou marketing de qualquer produto, comércio ou negócio, não enviar spam, correntes, pirâmides e/ou similares, não usar textos grosseiros, não usar palavras inadequadas, não usar palavrões ou mesmo qualquer tipo ou forma de insinuação sexual no caso de estabelecer qualquer contato ou comunicação com OUTRO CLIENTE.

h) Agir em conformidade com a lei vigente no Brasil e de acordo com as normas socialmente aceitas pela ordem pública, utilizando o SITE de forma correta e diligente, sem utilizá-lo com objetivos ou efeitos ilícitos, proibidos, lesivos aos direitos e/ou interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o SITE, os servidores e as CONTAS de OUTROS CLIENTES. O CLIENTE concorda plenamente com a CLÁUSULA 3.8.4.

3.6. Nas opções, campos e preenchimentos disponíveis no CADASTRO, no PERFIL e/ou na CONTA, o CLIENTE está ciente que o FLERTOU.COM bloqueia e sempre buscará bloquear de todas as formas tecnicamente possíveis a exposição de dados pessoais de contato do CLIENTE. Fica o CLIENTE ciente que o FLERTOU.COM não se responsabilizará, e não poderá ser responsabilizado:

3.6.1. Por qualquer problema ou comunicação que possa ocorrer fora do SITE.

3.6.2. Pelo CLIENTE que fez, faz ou que venha a fazer qualquer tipo de contato e/ou comunicação com OUTRO CLIENTE e/ou com OUTROS CLIENTES fora do SITE.

3.7. No uso das diversas tecnologias de comunicação do SITE, o CLIENTE está ciente que ficará a seu único e exclusivo critério a troca de informações pessoais com OUTROS CLIENTES. O FLERTOU.COM cuida do SITE e protege o CLIENTE que utiliza corretamente as tecnologias do SITE, não se responsabilizando por qualquer comunicação que ocorra fora do SITE ou fora do ambiente do SITE. Ainda que o FLERTOU.COM não possa monitorar o CLIENTE fora do SITE, também constitui violação do CLIENTE o uso de informações obtidas no SITE para assediar, prejudicar, e/ou abusar OUTRO CLIENTE a qualquer tempo.

3.7.1. O FLERTOU.COM solicita, pelo menos até que o CLIENTE sinta a devida segurança pessoal, que o CLIENTE:

a) Não divulgue qualquer dado e/ou contato pessoal a OUTRO CLIENTE e/ou a OUTROS CLIENTES;

b) Não agende encontros pessoais com OUTRO CLIENTE e/ou com OUTROS CLIENTES;

c) Não se precipite em passar qualquer tipo de informação desnecessária durante as conversas e trocas de mensagens no SITE.

3.7.2. O CLIENTE está ciente que o FLERTOU.COM não tem responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem através do SITE, e não poderá, a qualquer momento, ser responsabilizado:

a) Uma vez que tenha ocorrido qualquer troca de informação de caráter pessoal através do SITE que possa levar o CLIENTE para outro ambiente que não o SITE, como troca de telefones, troca de e-mails, troca de endereços, troca de MSN, troca de Orkut, agendamento de encontros pessoais, entre outras.

b) Por encontros pessoais, relacionamentos, contatos, conversas, problemas, ofensas, e todas as demais situações que possam surgir entre o CLIENTE e OUTRO CLIENTE, ainda que tenham se conhecido através do SITE.

c) Pelo uso que OUTRO CLIENTE, OUTROS CLIENTES ou mesmo terceiros possam fazer das informações que o CLIENTE tenha fornecido a eles através da comunicação que ocorreu no SITE.

3.8. O CLIENTE concede ao FLERTOU.COM uma licença irrevogável, permanente, não-exclusiva, totalmente paga e global, para a qualquer tempo:

3.8.1. Enviar e-mails automáticos contendo informações e notícias do SITE sempre que julgar necessário, inclusive de eventuais parceiros e/ou anunciantes.

3.8.2. Manter arquivos e analisar todas suas conversas e de toda sua utilização do SITE, para a segurança do próprio CLIENTE e de todos os OUTROS CLIENTES.

3.8.3. Incluir no SITE publicidades, links e/ou campanhas de anunciantes, parceiros e/ou empresas que indiquem outros serviços. O FLERTOU.COM não se responsabilizará por qualquer resultado consequente da entrada do CLIENTE nesses serviços e/ou recursos terceirizados.

3.8.4. Excluir, inativar e/ou retirar do SITE qualquer CLIENTE que não cumpra qualquer cláusula, termo e/ou condição do CONTRATO, ou que seja considerado pelo FLERTOU.COM como tendo agido de forma contrária aos princípios da moral e dos costumes que o FLERTOU.COM busca para o ambiente do SITE.

3.8.5. Editar ou alterar o teor e/ou o conteúdo de qualquer PERFIL, CADASTRO ou CONTA do CLIENTE se verificar e/ou considerar que o uso do CLIENTE contrarie qualquer cláusula, termo e/ou condição do CONTRATO.

3.8.6. Copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma utilizar todos as informações e/ou dados do CLIENTE, além de imagens, sons, texto e outras coisas neles incorporadas para qualquer e toda finalidade comercial e/ou não-comercial.

3.8.7. Incluir no SITE, a qualquer tempo, promoções, ofertas e/ou benefícios que considere interessantes para o CLIENTE.

3.8.8. Excluir e/ou inativar o CLIENTE que não acessa o SITE durante um período de tempo igual ou superior a 3 meses, à seu exclusivo critério.

3.8.9. Limitar o número de troca de mensagens entre o CLIENTE e OUTROS CLIENTES a qualquer momento ao número que o FLERTOU.COM desejar.

3.8.10. Usar, copiar, executar, exibir e distribuir as informações, dados e conteúdo do CLIENTE, e preparar trabalhos derivados de, ou incorporar em outros trabalhos essas informações, dados e conteúdo, e conceder e autorizar sublicenças do precedente.

3.9. Em relação ao conteúdo geral do SITE, o CLIENTE está ciente que os itens abaixo são ilegais e/ou proibidos no SITE. O CLIENTE reconhece que o FLERTOU.COM se reserva o direito de, a qualquer momento e à seu exclusivo critério, analisar, investigar, tomar as medidas legais cabíveis, excluir e/ou inativar o CLIENTE do SITE, se verificar o conteúdo que:

3.9.1. Seja ofensivo, de qualquer forma, aos OUTROS CLIENTES ou ao FLERTOU.COM, como racismo, intolerância, assédio, ódio e/ou dano físico de qualquer tipo;

3.9.2. Seja considerado spam, corrente, correspondência em massa, pirâmides ou mesmo lixo eletrônico;

3.9.3. Seja considerado cópia ou uso não autorizado de qualquer imagem, texto, programa, mensagem, música ou atividade com direitos autorais de terceiros;

3.9.4. Forneça qualquer tipo de material impróprio, violento e/ou de exploração de menores de 18 (dezoito) anos de idade;

3.9.5. Forneça qualquer informação de produtos ilegais, como armas de fogo e/ou drogas, que viole a privacidade de OUTRO CLIENTE, que busque utilizar informações para uso comercial e/ou publicitário não autorizado pelo FLERTOU.COM, ou mesmo que busque qualquer informação pessoal e/ou senha de OUTRO CLIENTE.

3.9.6. Forneça informações falsas ou de terceiros, obscenas, difamatórias e/ou caluniantes.

3.10. O CLIENTE está ciente que não existe nenhuma relação ou vínculo empregatício entre o CLIENTE e o FLERTOU.COM, e nem mesmo qualquer outra forma de relação de agenciamento ou joint venture através deste CONTRATO.

3.11. O CLIENTE está ciente que o FLERTOU.COM pode, a qualquer momento, usar recursos como “cookies”, entre outros, para identificar o CLIENTE no SITE e poder atendê-lo de forma personalizada, permitindo, entre outras funções, a estimação do tráfego do SITE, o direcionamento de mensagens específicas ao CLIENTE e o levantamento de pesquisas entre CLIENTES para o aperfeiçoamento do SITE. Os “cookies” são componentes tecnológicos que são colocados no computador do CLIENTE para que ele possa ser identificado ao acessar o SITE.

3.11.1. Para usar melhor o SITE, o CLIENTE deve manter os “cookies” ativados em seu computador. Sem permitir isso, o SITE possuirá algumas limitações de uso para o CLIENTE.

3.11.2. O CLIENTE permite o armazenamento do “cookie” em seu computador.

3.11.3. O FLERTOU.COM permite a outras empresas a colocarem e terem acesso a “cookies” em seu computador. A utilização de “cookies” por parte destas empresas é responsabilidade delas, e que estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade.

3.12. O CLIENTE está ciente de que o FLERTOU.COM poderá retirá-lo do SITE a qualquer momento, poderá editar ou alterar dados preenchidos, podendo inclusive rescindir a qualquer momento este CONTRATO, por determinação própria e à seu exclusivo critério, seja ele qual for, podendo ainda tomar as devidas medidas judiciais em caso de qualquer prejuízo em face do FLERTOU.COM e/ou de terceiros, principalmente mediante a quebra de qualquer compromisso desta CLÁUSULA TERCEIRA, mediante denúncia (que seja devidamente confirmada após análise e determinação do FLERTOU.COM) de OUTRO CLIENTE ou mesmo se houver qualquer indício que o FLERTOU.COM definir como mau uso do SITE pelo CLIENTE, principalmente quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, observando qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral e/ou aos bons costumes.

CLÁUSULA QUARTA: DAS DENÚNCIAS NO SITE E DA SEGURANÇA NO SITE

O CLIENTE reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições determinadas pelo FLERTOU.COM em relação às denúncias e a CLIENTES mal intencionados no SITE:

DENÚNCIAS NO SITE

4.1. O CLIENTE reconhece que, por conta das responsabilidades detalhadas na CLÁUSULA TERCEIRA sobre a proibição do fornecimento de falsa informação ou o uso de informações de terceiros nos dados de CADASTRO, CONTA, PERFIL e na utilização do SITE, o FLERTOU.COM aceita todas as informações fornecidas pelos OUTROS CLIENTES como sendo verdadeiras, tendo sido preenchidas de boa-fé.

4.2. O CLIENTE deverá sempre tratar um OUTRO CLIENTE com muito respeito, observando atentamente as instruções da CLÁUSULA SEGUNDA. Quando o CLIENTE observar qualquer uso que considere indevido no SITE por parte de um OUTRO CLIENTE, indo contra qualquer cláusula, termo, e/ou condição do presente CONTRATO, o CLIENTE deve usar a opção “Denúncia”, presente no PERFIL desse OUTRO CLIENTE, para formalizar junto ao FLERTOU.COM sua queixa, ajudando assim a manter a qualidade do SITE nos padrões definidos na CLÁUSULA SEGUNDA.

4.2.1. Ao receber a denúncia formal, o FLERTOU.COM analisará os dados e poderá, a seu exclusivo critério, definir que atitude tomar em relação ao CLIENTE e ao OUTRO CLIENTE envolvidos na denúncia.

4.2.2. O CLIENTE reconhece que, nas análises das denúncias, o FLERTOU.COM tem plenos poderes para averiguar e investigar todo histórico possível do CLIENTE e do OUTRO CLIENTE, incluindo mas não se limitando a: análise de trocas de mensagens pelo SITE, análise de diálogos estabelecidos através de outras tecnologias disponíveis no SITE, o comportamento geral do CLIENTE e do OUTRO CLIENTE no SITE e análises sobre o comportamento geral do CLIENTE e do OUTRO CLIENTE em relação à outras pessoas, sejam elas CLIENTES ou não do SITE, e de seu comportamento na sua igreja.

4.3. O FLERTOU.COM se reserva o direito de a qualquer tempo excluir, inativar e/ou retirar do SITE qualquer CLIENTE que considere que tenha violado as regras estabelecidas no presente CONTRATO, sem a necessidade de aviso prévio, de acordo com sua exclusiva decisão e/ou conveniência.

SEGURANÇA NO SITE

4.4. Considerando a CLÁUSULA TERCEIRA no presente CONTRATO, o CLIENTE aceita os seguintes termos de segurança ao utilizar o FLERTOU.COM:

4.4.1. Não existe filtro tecnológico na internet que impeça o cadastro de golpistas, hackers ou scammers (termo comumente utilizado para golpistas na internet) em qualquer site ou serviços de email (como Hotmail, Gmail, Yahoo, UOL, BOL, etc..).

a) Apesar dos termos da CLÁUSULA 3.5, é impossível o FLERTOU.COM garantir que todos os cadastros no SITE sejam verdadeiros.

b) Assim, o CLIENTE entende e aceita que scammers estão presentes em diversos sites na internet, assim como no próprio FLERTOU.COM.

c) Além de excluir cadastros falsos, o FLERTOU.COM alerta seus CLIENTES através de e-mails e mensagens no site, cria filtros de novos cadastros, monitora fotos, avalia denúncias e permite bloqueio de usuários.

4.4.2. Por conta especificamente de golpistas de internet, hackers, ou scammers, o FLERTOU.COM solicita ao CLIENTE que:

a) Respeite todos os termos da CLÁUSULA TERCEIRA, com especial atenção aos cuidados de segurança explicitados na CLÁUSULA 3.7, quando utiliza a tecnologia do FLERTOU.COM para se comunicar com OUTRO CLIENTE, não devendo fornecer, solicitar ou receber contatos pessoais ou falar com OUTROS CLIENTES fora do FLERTOU.COM.

b) Entenda que o FLERTOU.COM é simplesmente um meio tecnológico para pessoas se conhecerem, sem qualquer responsabilidade quando os CLIENTES resolvem sair do SITE para se comunicar com OUTROS CLIENTES de outras formas.

4.4.3. Sobre os golpistas, hackers, ou scammers, o FLERTOU.COM alerta ao CLIENTE para suspender e/ou cancelar todo e qualquer contato com um OUTRO CLIENTE que:

a) Solicite dinheiro;

b) Tenha sofrido acidente na África;

c) Tenha sido furtado em país estrangeiro, fora do Brasil, e precise de ajuda;

d) Solicite qualquer dado pessoal privado do CLIENTE, como senhas;

e) Solicite a senha de acesso ao SITE, para qualquer finalidade que seja;

4.4.4. O CLIENTE, na dúvida, deve sempre enviar uma mensagem ao FLERTOU.COM através do SITE, na opção “Denúncias”.

4.4.5. O CLIENTE está ciente que o FLERTOU.COM não poderá ser responsabilizado caso não respeite as cláusulas deste CONTRATO, ceda, peça ou envie contatos particulares, ou envie dinheiro para qualquer OUTRO CLIENTE sem antes consultar os funcionários do FLERTOU.COM.

CLÁUSULA QUINTA: DOS ACESSOS DISPONÍVEIS AO SITE E DA POLÍTICA DE ESTORNOS

CONSIDERANDO QUE:

(i) Por possuir tecnologia de última geração, diversos servidores dedicados, estagiários e funcionários, existem custos elevados para a manutenção e constante aprimoramento do SITE que são mantidos pelo FLERTOU.COM.

(ii) Pela definição dos princípios de moral e ética, buscando atender CLIENTE de forma diferenciada, o FLERTOU.COM se preocupa em sempre reduzir todos os custos, objetivando sempre beneficiar o CLIENTE.

(iii) O CADASTRO no SITE é gratuito. Porém, ao desejar se comunicar com OUTRO CLIENTE, o FLERTOU.COM cobrará uma taxa pela liberação da conversa do CLIENTE E/OU DO OUTRO CLIENTE.

(iv) O FLERTOU.COM desenvolveu 01 (um) acesso disponível para o CLIENTE que não deseja mais utilizar o SITE e queira retirar seu PERFIL do SITE denomidado Acesso INATIVO.

(v) O CLIENTE que o FLERTOU.COM considerar, à seu exclusivo critério e decisão, que tenha desrespeitado qualquer cláusula, termo e/ou condição deste CONTRATO poderá ter seu acesso totalmente bloqueado no SITE, sem a necessidade de aviso prévio.

O CLIENTE reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições determinadas pelo FLERTOU.COM em relação aos acessos disponíveis para o uso do SITE:

DO ACESSO:

5.1. O Acesso no SITE é opcional.

5.1.1. Existem limitações tecnológicas para o Acesso no SITE por conta dos elevados custos do FLERTOU.COM em relação ao funcionamento e manutenção do SITE.

5.1.2. Para conseguir se comunicar com OUTRO CLIENTE no SITE, o CLIENTE precisará pagar uma taxa ao FLERTOU.COM.

a) A taxa será cobrada uma única vez para liberar a comunicação entre 02 (dois) CLIENTES específicos;

b) Para se comunicar com OUTRO CLIENTE no SITE, o CLIENTE terá que pagar uma nova taxa. E assim, sucessivamente, será cobrada uma nova taxa a cada nova comunicação solicitada pelo CLIENTE.

c) Assim sendo, para cada nova comunicação liberada no SITE aO CLIENTE, uma taxa será cobrada pelo FLERTOU.COM.

5.1.3. O FLERTOU.COM se reserva o direito de a qualquer tempo atualizar e/ou alterar os serviços disponíveis para o Acesso no SITE, mantendo as informações sempre disponíveis para análise do CLIENTE no SITE. Exclusivamente à seu critério, decisão e/ou conveniência, o FLERTOU.COM determinará quais são os serviços disponíveis no SITE para o CLIENTE.

5.1.4. O CLIENTE pode optar por não se comunicar com OUTROS CLIENTES no SITE, usando assim o SITE gratuitamente, sem nunca precisar pagar nada ao FLERTOU.COM.

5.2. Sobre a taxa cobrada pelo FLERTOU.COM:

5.2.1. O FLERTOU.COM, a seu exclusivo critério e decisão, a qualquer tempo e sem necessidade de aviso prévio, se reserva o direito de:

a) Alterar o valor da taxa cobrada do CLIENTE que deseja se comunicar com OUTRO CLIENTE.

b) Alterar as formas de pagamento disponíveis no SITE para o pagamento da taxa.

(i) As formas de pagamento que estiverem disponíveis para o CLIENTE serão somente as que estiverem visíveis no SITE para o CLIENTE no momento do pagamento da taxa.

(ii) A única possível exceção à CLÁUSULA 5.2.1.B.I. acima será por determinação específica do FLERTOU.COM para CLIENTES que considerar, à seu exclusivo critério e decisão, diferenciados, como brasileiros que residem fora do país, entre outros.

5.2.2. Se a forma de pagamento da taxa escolhida pelo CLIENTE for através de cartão de crédito:

a) A duração da comunicação entre os 2 (dois) CLINETES é indeterminada, até que o cancelamento seja efetuado pelo CLIENTE.

b) O FLERTOU.COM liberará a comunicação entre os 2 (dois) CLIENTES após receber a devida confirmação oficial do pagamento.

(i) O prazo para liberação oficial pode levar de 01 (um) segundo até 05 (cinco) dias úteis.

c) O CLIENTE se responsabiliza isoladamente pelo preenchimento correto e verdadeiro dos dados de cobrança no SITE, não sendo esses dados inválidos ou com informações de terceiros.

d) O FLERTOU.COM se reserva o direito de retirar, ou não, o CLIENTE do SITE a qualquer tempo se considerar, a seu exclusivo critério, que houve a quebra de qualquer cláusula, termo e/ou condição deste CONTRATO por parte do CLIENTE, ainda que o CLIENTE tenha pago corretamente.

DO ACESSO INATIVO:

5.3. O CLIENTE que não desejar mais utilizar o SITE poderá retirar seu PERFIL do SITE optando pelo Acesso INATIVO. As funções do SITE ficarão bloqueadas para o CLIENTE com Acesso INATIVO.

5.4. O Acesso INATIVO no SITE é totalmente gratuito.

5.4.1 O FLERTOU.COM, a seu exclusivo critério e decisão, a qualquer tempo e sem necessidade de aviso prévio, se reserva o direito de:

a) Manter em sua base de dados o CADASTRO, PERFIL e CONTA do CLIENTE que passar a ter o Acesso INATIVO.

b) Se comunicar com o CLIENTE com Acesso INATIVO, podendo inclusive enviar e-mails, novidades, notícias, publicidades, avisos de parceiros e/ou anunciantes, estudos bíblicos e/ou quaisquer outras determinações que o FLERTOU.COM considerar válidas.

c) Passar e/ou manter o CLIENTE para o ACESSO INATIVO.

5.4.2 O CLIENTE pode obter o Acesso INATIVO de (02) duas formas:

a) Acessando o SITE para cancelar sua conta;

b) Solicitando ao FLERTOU.COM através da seção “Fale Conosco”, formalizando por escrito uma mensagem. Nesse caso, a confirmação apenas será considerada válida após a resposta formal por e-mail do FLERTOU.COM.

5.5. Desde que o CLIENTE não seja considerado pelo FLERTOU.COM como um CLIENTE que tenha infringido este CONTRATO, o CLIENTE poderá solicitar seu retorno ao SITE:

a) Acessando o SITE com seu login e senha e seguindo as instruções;

b) Solicitando ao FLERTOU.COM através da seção “Fale Conosco”, formalizando por escrito uma mensagem. Nesse caso, a confirmação apenas será considerada válida após a resposta formal por e-mail do FLERTOU.COM.

CLÁUSULA SEXTA: DO ACESSO E/OU USO DO SITE

Exclusivamente a seu critério, decisão e/ou conveniência, o FLERTOU.COM determinará a qualquer momento quais os serviços no SITE estarão disponíveis para o CLIENTE, além de poder alterar, excluir, criar ou adicionar qualquer seção e/ou serviço no SITE.

O FLERTOU.COM se reserva o direito de adicionar a qualquer tempo, ou não, novas tecnologias, informações e funções nas seções do SITE, de acordo com sua exclusiva decisão e/ou conveniência.

CLÁUSULA SÉTIMA: DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE SEGURANÇA

O FLERTOU.COM se compromete a sempre buscar proteger o CLIENTE no SITE, dentro de suas limitações, garantindo a seguinte POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA:

7.1. O FLERTOU.COM, sob o intuito de preservar informações particulares vem, através deste termo de sua inteira responsabilidade e conforme a legislação em vigor no país, expor que toda e qualquer informação privada assim será mantida, visto que a lisura e privacidade do SITE se mantêm como princípio básico do serviço. O FLERTOU.COM confia na boa-fé dos CLIENTES para a prestação de seus serviços no SITE.

7.2. O CADASTRO, a CONTA e o PERFIL do CLIENTE é pessoal, exclusivo e intransferível, não podendo o CLIENTE autorizar a terceiros, por qualquer motivo, a utilização de sua senha. A senha de acesso ao SITE do CLIENTE é pessoal, confidencial, exclusiva, intransferível e criptografada pelo FLERTOU.COM, o que garante seu total sigilo. Somente o CLIENTE e o FLERTOU.COM devem ter acesso a essa senha.

7.2.1 Somente mediante a senha pessoal, o CLIENTE estará apto a alterar seus dados pessoais.

7.2.2 O FLERTOU.COM solicita que o CLIENTE utilize uma sequência de algarismos e/ou de letras que não sejam de fácil identificação, recomendando também que o CLIENTE altere sua senha a cada 03 (três) meses.

7.2.3 O CLIENTE compromete-se a notificar o FLERTOU.COM sobre qualquer problema que possa ter tido com sua senha ou se notar qualquer uso indevido de sua CONTA.

7.2.4 O CLIENTE é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua CONTA no SITE.

7.3. Entende-se por informação e/ou dado privado aquela que o FLERTOU.COM não permite constar no PERFIL do CLIENTE e que não se encontra disponível ao acesso de OUTROS CLIENTES, como nome, e-mail, telefone, endereço, entre outras informações particulares.

7.3.1. O FLERTOU.COM se compromete, no que estiver ao seu alcance, a sempre oferecer a mais alta e adequada tecnologia disponível, assim como os melhores sistemas de criptografia, para garantir a segurança e proteção das informações e/ou dados privados do CLIENTE contra o acesso de pessoas não autorizadas ou de qualquer uso inapropriado.

7.3.2. Quanto às informações e/ou dados privados do CLIENTE:

a) Serão mantidas pelo FLERTOU.COM em total e absoluto sigilo, e em caráter confidencial, exceto em casos de força maior, por determinações judiciais ou pelas devidas autoridades que o FLERTOU.COM reconhecer como válidas.

(i) Se o CLIENTE esquecer sua senha, a mesma só será enviada ao Cliente caso o endereço de e-mail cadastrado no SITE seja o mesmo endereço de e-mail utilizado pelo CLIENTE ao solicitar a senha esquecida. Caso o CLIENTE não saiba seu apelido no SITE, além de seu login (e-mail cadastrado), o mesmo terá que fornecer seus dados pessoais (a serem pedidos pela administração do FLERTOU.COM) a fim de que sejam certificadas as informações com as cadastradas no SITE para o eventual envio do apelido, login e senha do CLIENTE.

b) A utilização das informações e/ou dados privados passa somente pelo controle do banco de dados interno do FLERTOU.COM para o melhor funcionamento do SITE.

c) Os dados fornecidos que são estritamente confidenciais, como o número do cartão de crédito do CLIENTE, não são armazenados em servidor conectado diretamente à Internet. Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento e cobrança é criptografada antes que a transmissão dos dados seja realizada entre o FLERTOU.COM e o banco, operadora financeira, gateway de pagamento, operadora de cartão de crédito e/ou a empresa que aprovará os dados fornecidos.

7.4. Quanto às informações e/ou dados que o FLERTOU.COM considerar como não privados, a seu exclusivo critério, poderão ser exibidas no SITE e no PERFIL do CLIENTE, para visualização por parte dos OUTROS CLIENTES.

7.5. O FLERTOU.COM se reserva o direito de, a qualquer tempo:

7.5.1. Compartilhar as informações e/ou dados que considerar válidos e/ou relevantes com terceiros, incluindo possíveis parceiros e/ou anunciantes, sempre respeitando a CLÁUSULA 7.3 desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA.

7.5.2. Excluir, inativar e/ou retirar do SITE qualquer CLIENTE que não cumpra qualquer cláusula, termo e/ou condição do ACORDO DE UTILIZAÇÃO , ou que seja considerado pelo FLERTOU.COM como tendo agido de forma contrária aos princípios da moral e dos costumes cristãos que o FLERTOU.COM busca para o ambiente do SITE.

7.5.3. Editar ou alterar o teor e/ou o conteúdo de qualquer PERFIL, CADASTRO ou CONTA do CLIENTE se verificar erro cadastral e/ou considerar que o uso do CLIENTE contrarie qualquer cláusula, termo e/ou condição do ACORDO DE UTILIZAÇÃO.

7.5.4. Copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outra forma utilizar todas as informações e/ou dados do CLIENTE, além de imagens, sons, texto e outras coisas neles incorporadas para qualquer e toda finalidade comercial e/ou não-comercial, sempre respeitando a CLÁUSULA 7.3 desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA.

7.6. O CLIENTE reconhece que, para garantir sua própria privacidade e segurança:

7.6.1. O FLERTOU.COM não pode assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo de mensagens trocadas entre o CLIENTE e OUTROS CLIENTES, assim como o preenchimento de qualquer informação no SITE por parte do CLIENTE. Caso ocorra algum problema e/ou conflito entre o CLIENTE e OUTRO CLIENTE fora do SITE, o CLIENTE e o OUTRO CLIENTE desde já isentam plenamente o FLERTOU.COM de qualquer responsabilidade.

7.6.2. O CLIENTE honrará todas as cláusulas, termos e condições da CLÁUSULA TERCEIRA do ACORDO DE UTILIZAÇÃO, que trata de suas próprias responsabilidades e obrigações no uso do SITE.

7.6.3. Após completar seu CADASTRO no SITE, os dados preenchidos e todos os dados futuros adicionados pelo CLIENTE no SITE, são cedidos graciosamente apenas para uso dos serviços propostos pelo FLERTOU.COM, sendo mantidos em seu banco de dados.

7.7. O FLERTOU.COM conta com o respeito, credibilidade e boa vontade do CLIENTE, desejando que o SITE possa auxiliar o CLIENTE a alcançar seus objetivos.

CLÁUSULA OITAVA: DA TECNOLOGIA DO SITE

O CLIENTE reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições relacionadas à tecnologia do SITE:

8.1. O FLERTOU.COM busca oferecer a melhor tecnologia que existe no mercado de internet, usando servidores dedicados e programadores que trabalham diariamente para aprimorar o SITE.

8.2. O FLERTOU.COM, dentro de suas limitações, busca oferecer ao CLIENTE acesso ao SITE durante todos os dias, 24 horas por dia. Mas o SITE pode sair do ar e defeitos podem ocorrer pela natureza dos serviços de tecnologia. O FLERTOU.COM não responde e nem responderá por eventuais problemas que possam ocorrer com a disponibilização e o acesso ao SITE, garantindo ao CLIENTE que, em casos de problemas tecnológicos, estará trabalhando para restabelecer seu acesso ao SITE da forma mais breve possível:

8.2.1. O SITE pode sair do ar a qualquer momento, por tempo indeterminado, em casos de atualizações tecnológicas, implementações de programações, erros nos servidores de qualquer natureza, problemas com as empresas que são proprietárias dos Data Centers onde ficam os servidores que hospedam o SITE, ou por qualquer outro motivo.

8.2.2. O FLERTOU.COM não é obrigado a comunicar ao CLIENTE sobre qualquer falha, seja ela programada ou não.

8.2.3. O CLIENTE entende e aceita que o FLERTOU.COM não se responsabiliza e não se responsabilizará por qualquer problema tecnológico.

8.3. De forma ainda mais específica, o FLERTOU.COM:

8.3.1. Não tem responsabilidades e/ou obrigações com relação a:

a) Exclusões, danos e/ou falhas referentes ao armazenamento de qualquer tipo de conteúdo mantido ou transmitido pelo SITE.

b) Exclusões, danos e/ou falhas referentes ao armazenamento de qualquer tipo de mensagem ou qualquer outro conteúdo mantidos ou transmitidos pelo SITE.

8.3.2. Não garante que os serviços do SITE não serão interrompidos ou que sejam a prova de erros. Podem ocorrer atrasos, omissões e interrupções na disponibilidade do SITE. Como permitido pela Lei, o CLIENTE reconhece que o FLERTOU.COM não lhe dá nenhuma garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, sobre a operacionalidade do SITE.

8.3.3. Pode, a qualquer tempo, estabelecer limites com relação ao uso de qualquer serviço oferecido pelo SITE, incluindo, sem limitações, o número máximo de dias que as mensagens do CLIENTE serão retidas pelo SITE, o número máximo de mensagens que poderão ser enviadas e/ou recebidas pelo CLIENTE no SITE, o tamanho máximo de uma mensagem que poderá ser enviada e/ou recebida por pelo CLIENTE no SITE, o espaço máximo que será alocado nos servidores do FLERTOU.COM em seu nome e o número máximo de vezes, bem como a duração, que o CLIENTE poderá acessar o SITE em um determinado período de tempo.

CLÁUSULA NONA: DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE

O FLERTOU.COM é o proprietário exclusivo de todos os direitos relativos à marca, logomarca, título, conteúdo, dados e serviços do SITE, além dos direitos de propriedade do SITE:

9.1. O SITE contém o material com direitos autorais, marcas registradas e outras propriedades intelectuais e informações proprietárias do FLERTOU.COM e seus licenciadores.

9.2. Exceto no que tange as informações que estão em domínio público ou para as quais foram concedidas autorizações por escrito, o FLERTOU.COM não autoriza o CLIENTE ou qualquer outra pessoa, a qualquer tempo, a:

9.2.1. Copiar, reproduzir, modificar, publicar, transmitir, explorar comercialmente, explorar pessoalmente, vender, revender, distribuir, executar e/ou licenciar qualquer propriedade intelectual, informação proprietária e/ou desenvolvimento, tecnologia, design, conteúdo ou seção do SITE.

9.2.2. Desenvolver sistema e/ou website baseado em cópia, reprodução, exploração, modificação, exploração de qualquer propriedade intelectual, informação proprietária e/ou desenvolvimento, tecnologia, design, conteúdo ou seção do SITE.

9.3. Qualquer empresa, comércio ou pessoa que de alguma forma infrinja os termos de propriedade da MENTIS EMPREENDIMENTOS LTDA., usando de forma indevida qualquer propriedade da empresa, sofrerá penalidades legais.

CLÁUSULA DÉCIMA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O CLIENTE reconhece e aceita as seguintes cláusulas, termos e condições determinadas pelo FLERTOU.COM:

10.1. O FLERTOU.COM pode rever as cláusulas, termos e/ou condições deste CONTRATO, bem como adicionar novas regras ou dispositivos a qualquer tempo, sem necessidade de comunicação oficial ao CLIENTE, desde que mantenha o CONTRATO atualizado sempre disponível no SITE.

10.2. O presente CONTRATO poderá ser rescindido pelo FLERTOU.COM com o CLIENTE sem aviso prévio em caso de violação de qualquer cláusula, termo ou condição deste CONTRATO, em conformidade com o artigo 474 do Código Civil, ficando o FLERTOU.COM livre e sem qualquer responsabilidade perante o CLIENTE.

10.3. O FLERTOU.COM, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus CLIENTES, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso.

10.3.1. Este CONTRATO será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.

Assim, por estarem justos e contratados, as PARTES firmam o presente CONTRATO eletronicamente e para um só fim de direito, na data da decisão do CLIENTE de preencher seu CADASTRO no SITE, o que fazem de absoluta boa-fé, livres de qualquer induzimento ou coação e no pleno exercício dos seus direitos de disposição e manifestação de vontade, ficando eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir toda e qualquer dúvida que tenha origem neste CONTRATO.


FLERTOU.COM
Proprietário do SITE


CLIENTE


Eu li e compreendi todas as cláusulas, termos e/ou condições deste CONTRATO e estou ciente de seu inteiro teor, aceitando todas as suas cláusulas, termos e/ou condições.